Condições das expedições

Quem organiza as expedições

As expedições da UFA! são organizadas e comercializadas por UFA Experiences Ltda., CNPJ nº 69.308.751/0001-76, com endereço na R. Princesa Isabel, 213, Box 3289, Centro, Joinville/SC, CEP 89.201-270.

Atendimento:

E-mail: info@ufaexperiences.com

WhatsApp: +86 152 0113 1176

A UFA! mantém registro no Cadastur, cadastro oficial do Ministério do Turismo. O selo e o acesso para autenticação do certificado estão disponíveis no site oficial da empresa.

Solicitações de atendimento serão respondidas, em regra, em até 1 dia útil.

Pedidos de cancelamento, remarcação ou transferência de vaga devem ser feitos por escrito por e-mail ou WhatsApp.

Para a contagem dos prazos relacionados ao embarque, salvo indicação expressa em contrário, serão considerados dias corridos.

Para prazos administrativos expressamente indicados como dias úteis, não serão considerados sábados, domingos e feriados aplicáveis.

Quem pode participar

As expedições são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, salvo se uma condição específica estabelecer algo diferente.

Os roteiros podem envolver caminhadas, diferentes meios de transporte, mudanças frequentes de localização, atividades ao ar livre, variações climáticas e dias longos.

Antes da contratação, o viajante deve informar qualquer condição ou necessidade que possa afetar de maneira relevante sua participação, segurança ou experiência, incluindo limitações de mobilidade, alergias, restrições alimentares ou necessidades específicas.

Essas informações permitem que a UFA! avalie as características da viagem e eventuais adaptações possíveis.

O fornecimento dessas informações não significa que todas as necessidades poderão ser atendidas.

Quando determinada condição conhecida previamente tornar alguma atividade inviável ou significativamente inadequada, a UFA! procurará informar o viajante antes da contratação.

Sinal e pagamento

Para garantir a vaga, o viajante paga um sinal de R$ 1.000, por Pix ou cartão de crédito. O sinal faz parte do preço da expedição e é abatido do valor total.

Com o sinal aprovado, a vaga fica com status de pré-reserva até a UFA! comunicar oficialmente a confirmação do grupo.

A pré-reserva garante a vaga, mas não significa que a realização da expedição esteja confirmada.

Depois da confirmação, o viajante quita o saldo, que é o valor total da expedição menos o sinal, por Pix, cartão de crédito à vista ou parcelado, boleto bancário (nas condições abaixo) ou por combinação das formas disponíveis no momento do pagamento.

Quando a página da expedição apresentar valor diferenciado para pagamento no Pix, ele vale para quem quitar o saldo no Pix. Nesse caso, o sinal é abatido do valor no Pix.

Quando houver parcelamento com juros ou outros encargos financeiros, o viajante receberá antes da conclusão do pagamento as informações aplicáveis, incluindo quantidade e valor das parcelas, juros, encargos e custo total, conforme exigido pela legislação.

Confirmação do grupo

O grupo é confirmado quando pelo menos 4 viajantes tiverem pago pela expedição, salvo quando a página ou as condições específicas de determinada expedição estabelecerem expressamente outro número.

Quando o número mínimo for atingido, a UFA! comunicará oficialmente a confirmação da expedição por e-mail e WhatsApp, e informará o valor e o prazo do saldo.

A confirmação poderá ocorrer a qualquer momento e, no máximo, até 25 dias corridos antes do embarque.

Serviços contratados diretamente pelo viajante antes da confirmação oficial não integram a contratação realizada com a UFA! e seguem as condições dos respectivos fornecedores.

A UFA! não assume automaticamente despesas relacionadas a serviços adquiridos diretamente pelo viajante durante o período de pré-reserva, salvo quando houver responsabilidade decorrente de ato, informação incorreta ou outra circunstância legalmente atribuível à própria UFA!.

Se o número mínimo não for atingido até o prazo máximo de confirmação, a expedição será cancelada. Nesse caso, o viajante poderá escolher entre:

• • reembolso integral dos valores pagos à UFA!;
• • remarcação para outra saída disponível;
• • utilização integral do valor pago em outro destino da UFA!.

Nenhuma multa ou taxa de cancelamento será cobrada nessa situação.

Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet ou por outro meio ao qual se aplique o direito legal de arrependimento, o viajante poderá desistir da contratação no prazo legal de 7 dias, contado da data da contratação, observada a legislação aplicável.

O pedido poderá ser feito pelos mesmos canais disponibilizados para atendimento e contratação.

Quando o direito de arrependimento for validamente exercido, os valores pagos à UFA! serão integralmente devolvidos, sem aplicação das multas ou retenções previstas nas regras ordinárias de cancelamento.

A UFA! confirmará o recebimento do pedido e solicitará imediatamente o estorno à operadora do cartão ou realizará as providências necessárias para devolução pela forma de pagamento utilizada.

Eventual prazo adicional para que o crédito apareça na conta ou fatura dependerá da instituição financeira ou administradora responsável.

Cancelamento solicitado pelo viajante

Depois do prazo legal de arrependimento, as condições de cancelamento dependem da confirmação da expedição e da quantidade de dias entre o pedido de cancelamento e o embarque.

Como o cálculo funciona: do valor pago pelo viajante, primeiro são deduzidos os custos não recuperáveis relacionados à vaga. Sobre o valor restante, aplica-se o percentual da faixa. O que sobrar é devolvido ao viajante.

A soma dos custos não recuperáveis, retenções, taxas e demais valores relacionados ao cancelamento não poderá ultrapassar o valor total pago pelo viajante naquela contratação. Se o cancelamento acontecer antes da quitação do saldo, a retenção fica limitada ao que já tiver sido pago.

Custos não recuperáveis

Para organizar uma expedição, a UFA! realiza antecipadamente reservas, contratações e compromissos financeiros junto a fornecedores.

Consideram-se custos não recuperáveis os valores efetivamente pagos, comprometidos ou devidos pela UFA! especificamente para a execução da vaga daquele viajante e que, no momento do cancelamento, não possam ser razoavelmente:

• • cancelados;
• • reembolsados;
• • transferidos;
• • convertidos em crédito;
• • reutilizados;
• • ou recuperados pela UFA! de outra forma.

Esses custos podem incluir, dependendo da expedição:

• • passagens emitidas;
• • hospedagens;
• • ingressos;
• • seguro viagem;
• • transportes;
• • atividades;
• • passeios;
• • reservas;
• • taxas de fornecedores;
• • outros serviços contratados especificamente para aquela vaga.

Sempre que houver possibilidade razoável de cancelar, recuperar, transferir ou converter esses valores em crédito, a UFA! adotará as providências cabíveis.

Se um valor inicialmente considerado não recuperável for posteriormente devolvido, creditado ou recuperado pela UFA! e puder ser atribuído à vaga cancelada, a apuração será revista e o valor correspondente devido ao viajante será repassado.

Demonstrativo e prazo de reembolso

Quando houver direito a reembolso, a UFA! apresentará ao viajante um demonstrativo contendo:

• • valor originalmente pago;
• • custos não recuperáveis, quando houver;
• • retenções ou multas aplicáveis;
• • valor final a ser devolvido.

Quando houver custos não recuperáveis, a UFA! poderá apresentar documentos, comprovantes ou informações disponíveis que demonstrem sua origem e valor.

A apuração dos valores será concluída, em regra, em até 15 dias corridos do recebimento do pedido.

Nos cancelamentos em que não se aplique o direito de arrependimento, o reembolso ou pedido de estorno será processado em até 30 dias corridos contados do recebimento do pedido de cancelamento, sem prejuízo do prazo necessário para que a instituição financeira ou administradora do cartão efetivamente disponibilize o crédito.

Quando o cancelamento for feito pela UFA!, o mesmo prazo de 30 dias corridos será contado a partir da comunicação do cancelamento ao viajante.

Se a confirmação de determinado custo depender de informação de fornecedor e não puder ser obtida dentro do prazo normal de apuração, a UFA! informará o viajante e, sempre que possível, realizará primeiro a devolução da parcela incontroversa.

Quando possível, a devolução será feita pela mesma forma utilizada no pagamento. No caso de Pix, a devolução será realizada para conta de titularidade de quem efetuou o pagamento. No cartão, será solicitado o respectivo estorno.

Transferência da vaga para outra pessoa

O viajante poderá solicitar a transferência de sua vaga para outra pessoa.

O pedido deverá ser feito por escrito e dependerá:

• • da existência de tempo operacional suficiente;
• • da possibilidade de substituição junto aos fornecedores;
• • do cumprimento dos requisitos aplicáveis à expedição.

A nova pessoa deverá preencher o processo de perfil adotado pela UFA! e conversar com a equipe, quando isso fizer parte das condições da expedição.

A análise considerará requisitos relacionados à segurança, documentação, idade mínima, características da viagem, condições de participação e regras de convivência.

A análise será baseada exclusivamente em critérios relacionados à viagem e não terá caráter discriminatório.

Quando houver tempo operacional suficiente, a resposta será fornecida em até 2 dias úteis após a conclusão das etapas necessárias.

Se a transferência puder ser realizada, será cobrada taxa administrativa equivalente a 2% do valor total da expedição.

A taxa somente será devida se a transferência puder efetivamente ser concluída.

Alguns serviços são nominais e podem não permitir alteração de nome, incluindo determinadas passagens, seguros, hospedagens, ingressos e outros produtos.

Quando for necessário adquirir novamente um serviço, o respectivo custo será informado antes da conclusão da transferência e deverá ser pago previamente.

Se a substituição não puder ser concluída, o viajante poderá indicar outra pessoa, caso ainda exista tempo hábil.

Se optar pelo cancelamento, serão aplicadas as regras de cancelamento considerando a data em que esse cancelamento for solicitado.

O acerto financeiro entre o viajante original e a pessoa que assumirá a vaga será responsabilidade exclusiva deles.

Remarcação voluntária

O viajante poderá solicitar remarcação para outra saída ou outro destino da UFA!, desde que a nova viagem aconteça em até 12 meses da data originalmente contratada.

A remarcação dependerá da disponibilidade da nova expedição e poderá ser feita uma única vez por contratação.

Se a nova viagem custar mais, o viajante pagará a diferença.

Se custar menos, a diferença poderá permanecer como crédito para outra expedição UFA! dentro do mesmo prazo de 12 meses, desde que essa condição tenha sido apresentada ao viajante antes da confirmação da remarcação e seja permitida pela legislação aplicável.

Remarcações determinadas pela própria UFA! não serão consideradas remarcações voluntárias.

Cancelamento pela UFA!

A consequência do cancelamento depende do momento e da causa.

Caso fortuito e força maior

Consideram-se eventos de caso fortuito ou força maior acontecimentos externos ao controle razoável da UFA!, cujos efeitos não possam ser evitados ou impedidos e que tornem impossível, ilegal ou significativamente insegura a realização da expedição conforme originalmente planejada.

Podem incluir, conforme as circunstâncias:

• • desastres naturais;
• • epidemias ou pandemias;
• • guerras ou conflitos;
• • fechamento de fronteiras;
• • determinações ou restrições de autoridades;
• • interrupções extraordinárias de transporte;
• • eventos climáticos extremos;
• • situações graves de segurança;
• • outros acontecimentos inevitáveis e externos à atuação da UFA!.

Nessas situações, a UFA! adotará providências razoáveis para cancelar, recuperar, transferir, remarcar ou converter em crédito os serviços contratados junto aos fornecedores.

Quando a expedição não puder acontecer, serão apresentados ao viajante os valores recuperados e os custos que tenham permanecido comprovadamente não recuperáveis.

Os valores recuperáveis serão devolvidos ou utilizados em alternativa escolhida pelo viajante, conforme a situação.

Os custos efetivamente não recuperáveis poderão ser descontados, desde que relacionados à contratação e devidamente demonstrados.

A UFA! não cobrará novamente por serviço cujo valor anterior possa ser utilizado para a nova data.

Quando determinado serviço precisar ser contratado novamente porque o valor anterior foi comprovadamente perdido perante o fornecedor, o novo custo será informado antes da confirmação da remarcação.

Quando caracterizado evento externo que legalmente exclua a responsabilidade da UFA!, não haverá obrigação automática de indenização por danos indiretos, lucros cessantes, danos morais ou despesas adicionais causadas exclusivamente pelo evento, sem prejuízo dos direitos inderrogáveis previstos em lei.

Caso fortuito ou força maior durante a viagem

Se uma circunstância extraordinária acontecer durante a expedição, a UFA! poderá adaptar horários, roteiro, transportes, fornecedores, atividades ou serviços para preservar a segurança dos participantes e possibilitar a continuidade da viagem.

Quando um serviço não puder ser utilizado, a UFA! buscará junto ao fornecedor cancelamento, crédito, substituição ou recuperação financeira.

Valores efetivamente recuperados e atribuíveis ao serviço não utilizado serão destinados ao viajante conforme a situação aplicável.

Despesas adicionais causadas pelo evento, como hospedagem extra ou alteração de transporte, deverão inicialmente ser acionadas junto ao seguro viagem quando estiverem abrangidas pela apólice.

Quando não houver cobertura, eventual responsabilidade será determinada considerando a causa do evento, a contratação realizada e a legislação aplicável.

Passagens aéreas e atrasos de voo

Para fins destas condições, é importante distinguir passagens contratadas diretamente pelo viajante de passagens que integrem a expedição organizada pela UFA!.

Seguro viagem

As expedições UFA! incluem seguro viagem durante o período indicado na descrição de cada produto, salvo quando informado expressamente de forma diferente antes da contratação.

Coberturas, valores máximos, franquias, exclusões e demais condições são definidos pela seguradora responsável e constam da respectiva apólice.

O viajante receberá ou terá acesso às informações relevantes da cobertura.

Períodos anteriores ou posteriores às datas cobertas pela expedição não estarão incluídos, salvo previsão expressa.

Despesas que ultrapassem limites ou estejam fora das coberturas da apólice não são automaticamente assumidas pela UFA!. Eventual responsabilidade será analisada conforme a origem da despesa e a legislação aplicável.

Documentos, vistos e requisitos de entrada

O viajante é responsável por possuir documentação válida para embarque, entrada, permanência e trânsito nos países integrantes do roteiro.

Isso poderá incluir:

• • passaporte;
• • vistos;
• • autorizações;
• • certificados;
• • vacinas;
• • formulários migratórios;
• • documentos sanitários;
• • outros requisitos exigidos pelas autoridades.

A validade mínima exigida para passaportes varia de acordo com os países de destino e trânsito.

A UFA! informará os requisitos conhecidos relacionados à expedição e procurará comunicar alterações relevantes das quais tome conhecimento.

No entanto, regras migratórias, sanitárias e documentais podem mudar.

A decisão final sobre embarque, entrada, trânsito ou permanência pertence às autoridades competentes e aos respectivos transportadores.

A UFA! não será responsável por impedimento decorrente de documento incompleto, inválido, vencido ou inadequado apresentado pelo viajante, salvo quando a situação decorrer diretamente de informação incorreta fornecida pela própria UFA!.

Acomodação, check-in e check-out

As acomodações serão realizadas, em regra, em quartos duplos compartilhados, conforme as características informadas em cada expedição.

O viajante poderá solicitar quarto individual mediante pagamento adicional, sujeito à disponibilidade e às condições específicas da viagem.

Quando houver compartilhamento de quarto entre participantes, a UFA! organizará a acomodação considerando a composição do grupo e as informações disponíveis.

Se uma mudança na composição final tornar impossível o compartilhamento originalmente previsto, a UFA! apresentará as alternativas disponíveis e eventual diferença de custo antes da confirmação definitiva da acomodação.

Duas pessoas que estejam viajando juntas e desejem compartilhar o mesmo quarto deverão comunicar essa preferência.

O que está e o que não está incluído

Os serviços incluídos em cada expedição são aqueles expressamente descritos na respectiva oferta, página do produto, proposta comercial ou condições específicas apresentadas antes da contratação.

Hospedagem, passagens, transportes, refeições, atividades, ingressos, seguros e outros serviços somente serão considerados incluídos quando identificados dessa forma.

Serviços opcionais contratados diretamente pelo viajante

Durante a viagem podem existir passeios, atividades, restaurantes, transportes ou outros serviços que não façam parte da expedição.

Quando o viajante contratar diretamente um serviço independente, por sua própria escolha e sem intermediação da UFA!, a relação contratual será estabelecida diretamente entre o viajante e o fornecedor.

Esses serviços não passam a integrar automaticamente a expedição pelo simples fato de sua existência ter sido mencionada pela equipe.

A UFA! deverá, sempre que aplicável, deixar claro quando estiver apenas fornecendo informação sobre uma opção independente.

Quando a UFA! vender, receber pagamentos, intermediar formalmente, contratar, receber remuneração pela contratação ou incluir determinada atividade na própria oferta, serão aplicadas as responsabilidades correspondentes à natureza dessa participação.

Serviços prestados por fornecedores

Parte das experiências que compõem uma expedição pode ser executada por fornecedores especializados, como:

• • hotéis;
• • companhias aéreas;
• • transportadoras;
• • seguradoras;
• • restaurantes;
• • atrações;
• • operadores locais;
• • guias;
• • empresas de atividades.

A UFA! seleciona, organiza e/ou contrata esses serviços dentro da estrutura da expedição e prestará a assistência e responderá pelas obrigações que lhe sejam atribuídas conforme a natureza da contratação e a legislação aplicável.

A participação de fornecedores terceiros não exclui responsabilidades legalmente atribuídas à UFA!.

Da mesma forma, a UFA! não responderá automaticamente por fatos exclusivamente atribuíveis ao próprio viajante, a terceiros que não integrem a prestação contratada ou a eventos externos de caso fortuito ou força maior, respeitada a legislação aplicável.

Alterações de roteiro

A programação divulgada representa o planejamento previsto para a expedição.

A ordem das atividades, horários, fornecedores, estabelecimentos, meios de transporte e experiências poderá ser alterada quando necessário em razão de:

• • condições climáticas;
• • segurança;
• • disponibilidade;
• • questões operacionais;
• • determinações de autoridades;
• • atrasos ou cancelamentos de transporte;
• • fechamento de atrações;
• • outras circunstâncias relevantes para a execução da viagem.

Quando determinada atividade se tornar inviável, a UFA! procurará, sempre que possível, substituí-la por experiência equivalente ou compatível com a proposta da expedição.

Alterações operacionais que não modifiquem substancialmente as características essenciais da viagem poderão ocorrer.

Quando houver necessidade de decisão imediata, especialmente por segurança, a alteração poderá acontecer antes de ser possível realizar comunicação individual prévia.

Esta cláusula não autoriza a UFA! a modificar arbitrariamente as características essenciais da expedição ou reduzir injustificadamente os serviços contratados.

Horários e atrasos durante a expedição

Viagens em grupo dependem do cumprimento dos horários comunicados.

É responsabilidade de cada viajante comparecer aos pontos de encontro e atividades nos horários informados.

Quando o atraso de uma pessoa puder comprometer reservas, transportes, atividades ou prejudicar o restante do grupo, a expedição poderá seguir sem aguardar.

Nessa situação, a UFA! procurará orientar o viajante sobre como reencontrar o grupo, quando for operacionalmente possível.

Se o atraso não decorrer de fato atribuível à UFA!, custos adicionais necessários ao reencontro serão de responsabilidade do viajante.

A ausência voluntária em atividade não gera direito automático a reembolso, especialmente quando o serviço já tiver sido reservado, contratado ou pago.

Impossibilidade de chegar ao início da expedição

Se o viajante não conseguir chegar ao ponto inicial da viagem no horário previsto em razão de:

• • atraso ou cancelamento de voo adquirido diretamente;
• • perda de conexão;
• • problema documental;
• • atraso pessoal;
• • outra circunstância não atribuível à UFA!;

a equipe prestará assistência razoável para orientar seu encontro posterior com o grupo, quando isso for operacionalmente possível.

Novos transportes, hospedagens, refeições, passagens ou outros serviços necessários serão de responsabilidade do viajante, sem prejuízo de eventual cobertura de seguro ou responsabilidade do fornecedor que tenha causado o problema.

Serviços perdidos pela chegada tardia somente serão reembolsados pela UFA! quando o respectivo valor puder ser efetivamente recuperado, ressalvadas situações em que exista responsabilidade legal da própria UFA!.

Interrupção voluntária da viagem

Se o viajante decidir encerrar voluntariamente sua participação depois do início da expedição, deverá informar a UFA! assim que possível.

Não haverá devolução automática de serviços já utilizados ou de valores correspondentes a serviços comprometidos e não recuperáveis.

A UFA! tentará cancelar ou recuperar serviços futuros ainda não utilizados quando isso for possível.

Valores efetivamente recuperados e atribuíveis à vaga serão considerados na apuração final.

Custos decorrentes da saída antecipada, incluindo transporte, alimentação, hospedagem e retorno, serão de responsabilidade do viajante quando a interrupção decorrer de decisão própria ou fato não atribuível à UFA!.

Convivência e segurança do grupo

Uma expedição em grupo depende de respeito, segurança e cooperação entre participantes, equipe, fornecedores e terceiros.

Não serão toleradas condutas graves, incluindo:

• • agressão física;
• • ameaça;
• • assédio;
• • assédio sexual;
• • discriminação grave;
• • uso ou porte de drogas ilegais;
• • prática de atos ilícitos;
• • comportamentos que coloquem em risco a segurança ou integridade de participantes, equipe ou terceiros;
• • condutas que inviabilizem de maneira relevante a continuidade da expedição.

Quando possível e adequado à situação, a equipe poderá advertir previamente o participante.

Em situação grave ou que exija ação imediata para proteger pessoas ou permitir a continuidade segura da viagem, a UFA! poderá determinar o desligamento imediato do participante.

Responsabilidade por danos causados pelo viajante

O viajante será responsável pelos prejuízos que causar, por ação ou omissão, à UFA!, a fornecedores, a outros participantes ou a terceiros durante a expedição.

Podem ser incluídos:

• • danos a bens de hotéis, transportes, atrações ou fornecedores;
• • multas, taxas ou penalidades decorrentes da conduta do viajante;
• • custos extras de realocação, assistência ou reorganização causados diretamente por sua conduta;
• • outros prejuízos diretos comprovadamente relacionados ao ato praticado.

A UFA! apresentará os valores de forma discriminada e, quando disponíveis, os respectivos comprovantes.

Nenhum dano poderá ser cobrado duas vezes por fundamentos diferentes.

Quando um mesmo prejuízo já tiver sido integralmente compensado pela multa ou por outro pagamento, ele não poderá ser novamente incluído na indenização.

A multa prevista na seção de convivência constitui valor contratual independente.

Quando permitido pela legislação e devidamente comprovado, poderão ser cobrados prejuízos adicionais que excedam o valor compensado pela multa, desde que demonstrados o dano e sua relação com a conduta do viajante.

Dados pessoais e informações de saúde

A UFA! tratará dados pessoais necessários ao atendimento, contratação, organização e execução das expedições de acordo com a legislação aplicável e com sua Política de Privacidade.

Informações relacionadas à saúde, mobilidade, alergias, alimentação ou necessidades específicas poderão constituir dados pessoais sensíveis.

Quando essas informações forem necessárias, seu tratamento observará as bases legais aplicáveis, incluindo consentimento específico quando essa for a base adequada e, em situações de emergência, hipóteses relacionadas à proteção da vida ou integridade física.

Para executar viagens internacionais, determinados dados poderão precisar ser compartilhados com fornecedores localizados fora do Brasil, incluindo hotéis, companhias aéreas, transportadoras, seguradoras, operadores locais e outros prestadores necessários à viagem.

A UFA! buscará compartilhar apenas as informações necessárias para cada finalidade e adotar os mecanismos e salvaguardas previstos na legislação aplicável.

Informações detalhadas sobre categorias de dados, finalidades, bases legais, fornecedores, transferências internacionais, segurança, retenção, direitos dos titulares e canais para exercício desses direitos estão disponíveis na Política de Privacidade da UFA!.

A Política de Privacidade integra as informações fornecidas ao viajante, sem substituir estas Condições das Expedições.

Condições específicas de cada expedição

Cada expedição poderá possuir regras próprias relacionadas a:

• • fornecedores;
• • serviços incluídos;
• • serviços não incluídos;
• • tarifas não reembolsáveis;
• • requisitos de participação;
• • disponibilidade;
• • cancelamento;
• • alterações;
• • documentação;
• • características específicas do destino.

Quando existirem, essas condições serão apresentadas antes da contratação e passarão a integrar a reserva.

Uma condição específica somente prevalecerá sobre estas condições gerais em relação à matéria que regulamentar expressamente.

Condições específicas não poderão ser incluídas posteriormente para prejudicar direitos já adquiridos pelo viajante.

Alterações destas condições

A UFA! poderá atualizar estas condições para contratações futuras.

Para cada reserva será considerada a versão vigente e disponibilizada ao viajante no momento da compra.

Alterações posteriores não modificarão uma contratação já concluída, salvo quando:

• • forem mais favoráveis ao viajante;
• • decorrerem de obrigação legal;
• • forem expressamente acordadas entre as partes.

Validade das demais disposições

Se determinada cláusula destas condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação.

A invalidade de uma cláusula não implica automaticamente a invalidade das demais.

Direitos do consumidor

Nenhuma disposição destas condições tem como objetivo excluir, reduzir ou afastar direitos do consumidor que não possam ser legalmente limitados.

Se qualquer regra destas condições entrar em conflito com norma obrigatória aplicável à relação de consumo, prevalecerá a legislação.

Legislação e solução de dúvidas

Estas condições são regidas pela legislação brasileira.

Em caso de dúvida, divergência ou problema relacionado à contratação, recomendamos que o viajante entre inicialmente em contato com a UFA! para que a situação possa ser analisada e, sempre que possível, resolvida diretamente.

O uso desses canais não limita o direito do consumidor de procurar órgãos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciário.

Serão respeitadas as regras legais de competência aplicáveis às relações de consumo.